Campanha das 30 horas: uma luta muito próxima da vitória

Como profissão calcada em uma ciência, é indispensável para as trabalhadoras estarem em processo constante de aprimoramento, adquirindo novos conhecimentos. Isso significa que, para além da jornada formal, a psicóloga, via de regra, investe muito tempo na própria formação.

Em função do grande tempo ocupado direta e indiretamente com o trabalho, sobra pouco para o convívio familiar, o estudo, o lazer, o descanso e a luta coletiva. Por isso, a redução da jornada de trabalho é vista como demanda imediata, que possibilitará à psicóloga trabalhar menos e viver melhor. Isso certamente terá impacto positivo na qualidade do atendimento prestado.

Nossa mobilização e pressão tem resultado em avanços. O processo de tramitação de um Projeto de Lei é sempre longo. O PL das 30 horas, quando criado, em 2008, passou por quatro comissões na Câmara dos Deputados, mas estava com problemas em sua formulação, criando a necessidade de mudanças em seu teor.

Em 2009, seguiu para apreciação no Senado Federal e tramitou pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), da qual a então senadora Marta Suplicy, que também é psicóloga, foi relatora. Com a articulação do SinPsi, FenaPsi e CFP, o PL foi corrigido no Senado, garantindo em sua formulação jornada máxima de 30 horas, sem redução de salários.

Com a alteração no Senado, o PL voltou à Câmara dos Deputados, em setembro de 2011, com novo texto, garantido pela emenda substitutiva, tendo que tramitar por quatro comissões da casa. Em 2012, pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP). Em 2013, pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), restando agora a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), já com o voto favorável do relator.

Depois dessa última comissão, seguirá direto para a sanção presidencial, última etapa de uma longa luta. Buscando garantir que a Lei aprovada não seja vetada, as entidades já iniciaram conversas com o Governo Federal: Secretaria Geral da Presidência, Ministério do Trabalho, da Saúde, Desenvolvimento Social. A ideia é vencer possíveis resistências, já que serão áreas consultadas pela Presidenta Dilma.

Outra questão a ser considerada: 2014 é ano eleitoral, o que certamente aumentará a sensibilidade para uma causa que envolve diretamente mais de 200 mil pessoas de todo o país. É sempre oportuno lembrar que as leis das Assistentes Sociais e dos Fisio/TOs foram sancionadas em anos eleitorais, 2010 e 1994 respectivamente.

É muito importante a categoria estar atenta e bem informada para a promoção de um debate qualificativo, que envolva toda a sociedade, para que o PL não corra risco de veto presidencial. É hora de juntarmos forças e demonstrarmos nossa unidade nessa luta.

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