Participaram da reunião do FENPB as seguintes entidades: ABEP, ABRAP, ABRANEP, ABRAPEE, ABRAPSO, ABPP, ANPEPP, ASBro, CFP, CONEP, FENAPSI, IBAP, SBPH, SBPOT, SOBRAPA que realizou-se na sede do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-06), com a seguine pauta:
- III CBP
- Ética na Pesquisa: informes sobre deliberações da ANPEPP e reunião coordenada pela ANPEPP na SBPC
- Informes
3.1 Seminário sobre NASF
3.2 Reunião preparatória para III Congresso da ULAPSI
3.3 Dia da BVS-Psi
3.4 Dia da Psicologia Latino-americana
3.5 Reunião do Conselho Diretivo da ULAPSI na Bolívia: filiação de entidades - Portal FENPB
- GT Reforma do Ensino Superior
- GT Saúde da Família
- GT Psicologia no Ensino Médio
- Representação da Psicologia no FNEPAS
- Ações em apoio aos Psicólogos da área de Psicologia Organizacional e do Trabalho
- Valorização do Trabalho do Psicólogo
- Outros
Iniciou-se a reunião sob a coordenação da Secretária Executiva do Fórum, Maria Cristina Joly, agradecendo aos representes das entidades presentes e justificando a ausência de alguns. A seguir fez consulta ao plenário sobre sugestões para discussão dos pontos da pauta do dia. No primeiro momento fez-se a apresentação das pessoas presentes e referidas entidades representadas e deu-se o início das discussões da pauta do dia.
Item 1 – III CBP – Iniciou-se pela leitura das comissões formadas na reunião anterior e solicitação de confirmação dos membros e ampliação dos grupos. Cristina Joly solicitou sua mudança da Secretaria Executiva para a Comissão Científica, da qual também fazem parte a Profa. Acácia e o Prof. Jairo. Para compor as secretarias foram estipulados os critérios – ter concluído doutorado, ser filiado à uma entidade de São Paulo e experiente em solicitação de fomentos, ter facilidade em participar das reuniões que serão realizadas em São Paulo. Esclareceu-se também que para a função de pareceristas, serão necessárias pessoas de todas as regiões e em grande número em virtude da demande de trabalhos para avaliação, como no II CBP quando houve 120 pareceristas. Foi solicitada a aceitação de membros de outras regiões para integrar-se à comissão científica, desta forma a plenária concordou desde que as pessoas garantam a presença às reuniões sem onerar as entidades. Selma sugeriu que seja feito um cronograma de reuniões para viabilizar a inserção das pessoas das outras regiões. Os nomes indicados serão registrados em ata e cobrados pela participação e pelo desempenho. As indicações e referente número de votos recebidos foram: Salvador Sandoval(3), Ana Bock(12), Ana Aragão(2), Silvia Cury(4), Sônia Meyer(2), Cristina Joly(13), Maria Regina Maluf(8), José Roberto Heloane(7) e Silvia Helena Batista(5). Neuza(ANPEP) falou sobre a comissão de ética lembrando das propostas de atividades e movimentos que não foram realizadas. Solicitou que sejam programados eventos para os próximos 2 anos. Selma solicitou do CFP posição da revogação da Res.016/2000 onde só os psicólogos são regidos pelo CFPP, os pesquisadores em Psicologia não são reportados ao CFP; o documento deste que legitimava a anterior justifica a solicitação da revogação, levando em conta os 12 anos em que vigorou. Houve dois momentos: um diagnóstico que levantou o problema e as queixas dos associados e um segundo momento que foi a saída das queixas para as proposições. Levando em consideração a diferença entre pesquisa com seres humanos(antropológica) e pesquisa em seres humanos(biológica) que era da qual se tratava a Resolução 016/01. Há a preocupação de que a resolução da forma que está redigida, resulte em lei o que dificultará ainda mais o trabalho dos pesquisadores. Sandro disse que na USP quem está a favor da resolução são os psicólogos. Maria da Graça sugeriu que o FENPB consulte o CONEP sobre a existência das pesquisas. A discussão originou o seguinte encaminhamento: solicitação da revogação da resolução 016/2000 ao CFP. Cristina sugeriu que se faça uma discussão mais ampla, em um evento do Fórum, convidando as ANPs no máximo em 2009. Em seguida foram discutidos e apresentados os valores das inscrições para o CBP. Maria da Graça alertou para que os cálculos sejam feitos de maneira que o congresso não seja deficitário. Sandro sugeriu abaixar os valores propostos e Maria do Carmo falou que no evento da SBPOT foram estipulados o valor de R$60,00 para estudantes e R$250,00 para profissionais. CONEP sugeriu desconto para grupos e outras formas de conseguir uma taxa mais acessível para os estudantes. Mônica se propôs a verificar a possibilidade de rever as taxas diante de novas análises. Sandro sugere que seja pesquisada a possibilidade de hospedagem solidária. Outras sugestões foram das e Mônica disse que se houver a parceria do CFP e CRP em assumirem o déficit, ela e Zuleika assumirão o contato para presença e participação efetiva. Em seguida Cristina fez a observação de que no NASF o trabalho realizado foi muito válido. Continuou a pauta falando sobre o congresso no México em setembro de 2008 contando com a participação do FENPB e que a ULAPSI valoriza muito a participação. Cristina solicitou informação sobre estatuto das entidades que se filiarão a ULAPSI e também o valor da taxa de filiação que ela levará pessoalmente. Dando prosseguimento falou-se sobre o Debate online do dia 08/10/2008 às 19h pelo site do pó.org com Humberto representando o CFP, Mônica representando o FENPB e Marcos Murueta a ULAPSI. Debate sobre Desafios da Prod. Social dos Sujeitos Democráticos, com Marcos Vinícius e Carolina Mol sob a coordenação de Marcos Murueta. Em seguida comentou-se que foi um sucesso o evento da comemoração do dia da BVS com a parceria do FENPB, CFP e ABEP. Maria do Carmo perguntou sobre o CD room do debate online que o CFP ficou de enviar para as entidades. Sobre o portal, Kátia solicitará na lista os dados que ainda faltam para ativar os conteúdos das entidades e ficou acordado que o prazo máximo será dia 30 de setembro e quem não enviar, então deverá enviar no próximo dia 30 de outubro. Sobre o assunto Reforma do Ensino Superior Richarles traz as informações que só houve o seminário na UNICAMP e a mesa redonda e que diante das dificuldades da articulação das entidades dentro do GT, que o FENP decida a sua continuidade ou não. Maria da Graça sugere suspender as tentativas até que haja um foco e uma meta para reativa o GT. Continuando a reunião, Cristina solicita que todas as entidades assinem o manifesto do CFP sobre “A criança no trânsito”. Em seguida Roberta informou sobre o GT da Psicologia no Ensino Médio e comentou sobre o projeto específico da Psicologia na Secretaria de Educação de SP. Quanto a legitimidade, faz-se necessário retomar a discussão junto ao MEC. O GT sugeriu tarefas e ações convocando as entidades e pessoas para atuar junto a ABEP a fim de fortalecer as ciências humanas no Ensino Médio. Informou também que em nome do FENPB tem sempre um membro de uma entidade junto ao Conselho Nacional de Educação, ao MEC e secretarias atuando paralelamente aos trabalhos do Fórum. Richarles comunicou que o FENPB foi convidado para participar de uma mesa redonda em evento no RJ – Conferência de Estudos de Direitos Humanos, ele foi eleito delegado e poderá levar para as discussões nas conferências, a questão da Psicologia no Ensino Médio. Kátia (ABRANEP) manifestou interesse em integrar-se ao GT do Ensino Médio. Cristina agradeceu o trabalho do GT do Ensino Médio que tem se mostrado atuante. Passou-se ao item 8 da pauta, Mônica Molige, vice-presidente e representante do FNEPAS – Fórum Nacional de Educação das Profissões na área de saúde e é formado pelas instituições de ensino na área de saúde. Informou o FNEPAS liberou recursos para as entidades e que a ABEP está utilizando para realização de oficinas de identidades, inclusive com finalidade de residências multiprofissionais. Propõe discussões sobre residências multiprofissionais e quer colaboração sobre que diretrizes podem ser abordadas e levadas para essas discussões, assuntos sobre graduação, pós-graduação e cursos de formação de psicólogos. Kátia relatou o trabalho desenvolvido pelo HC com alunos da graduação como aprimoramento. Richarles sugere um evento das entidades do FENPB juntamente com o CONEP sobre residências multiprofissionais. Norma relata experiência semelhante a do HC oferecida como estágio. Foi perguntado qual o objetivo de conseguir a nomenclatura “residência” e Mônica esclareceu que o objetivo é diminuir a hierarquia dentro da área de saúde, ou seja, entre as categorias das profissões da saúde. Mônica falou sobre a formação de um comitê de avaliadores por meio de uma seleção para avaliar os estágios. Roberta sugere uma reunião durante o evento de residências multidisciplinares em Brasília. Kátia fala sobre a necessidade de uma melhor formação da graduação para atender no SUS, pois ela acompanha os estágios no HC. O FNEPAS nasceu para lidar com a formação na graduação em Psicologia. Cristina agradece Molige e a parabeniza pela atuação como representante da Psicologia. Passou-se ao Item 9 da pauta – Manifesto SBPOT – onde Roberta solicitou esclarecimentos sobre o manifesto. Maria do Carmo esclareceu que ainda não acabou a discussão sobre Psicologia Organizacional e do Trabalho referente as dificuldades enfrentadas pela especificação da POT e em relação ao termo de consentimento declarado. Alega que se a Psicologia for classificada na área da saúde, a POT acaba, pois o objetivo desta é o equilíbrio homem x trabalho e não a saúde do trabalhador, então não há identidade com a área de saúde. Kátia lembra que já se discutiu a integração à área de saúde e o FENPB se posiciona a favor dessa inserção. Esclarece que até o momento a Psicologia é vista como Ciências Humanas e falou sobre a mudança do conceito de saúde que hoje engloba o bem-estar total do indivíduo. Roberta se posiciona dizendo que o manifesto não está claro quanto ao posicionamento, os objetivos e a quem ele se dirige, gerando dúvidas. A ABEP solicita que sejam discutidas e esclarecidas as divergências das especificidades das várias atuações da psicologia. Cristina esclareceu que a psicologia atua em todas as áreas: saúde, humanas, educação. Roberta afirma que a luta deve ser coletiva. No item 11 da pauta Roberta fala sobre toda a mudança que aconteceu devido a troca da diretoria do INEP, pois não foi conseguida nenhuma audiência com o coordenador e desta forma a avaliação do ENADE não terá validade. SBPOT solicita do sistema conselhos e do CFP apoio nas ações de dirigir as queixas dos profissionais a algum órgão, pelos profissionais da POT. Paulo pede a palavra para falar sobre o documento da FENAPSI que foi entregue e que tem relação com o exposto pela SBPOT em relação a valorização do trabalho, que foi decidido por consenso. Sugere que o manifesto da SBPOT seja dirigido ao sindicato. Graça esclarece que a função do Conselho não é defender as questões relacionadas aos profissionais, mas sim em relação ao exercício da profissão. Kátia solicita que no Fórum sejam discutidos somente assuntos que sejam pertinentes ou do âmbito do FENPB e sugere que o documento da FENAPSI seja ponto de outra pauta. Encerra-se a reunião com o agradecimento de Cristina pelo apoio recebido das entidades enquanto foi secretária executiva do FENPB e comunica que a função passa a ser exercida por Mônica Giacomini. Ficou agendada a próxima reunião 12 de março de 2009.
Ao final da reunião, Cristina Joly agradeceu a presença e o esforço dos representantes ali presentes.