Minuta da Síntese da reunião realizada em 11 de março de 2010.

Participaram da reunião do FENPB as seguintes entidades: ABECIP, ABEP, ABPD, ABRANEP, ABRAP, ABRAPEE, ABRAPESP, ABRAPSO, ANPEPP, ASBRo, CFP, CONEP, FENAPSI, IBAP, SBPH, SBPOT e SOBRAPA e contou com a presença da BVS-Psi. A reunião realizou-se na sede do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo, no dia 11 de março de 2010, com a seguinte pauta:

Informes
1.1 Campanhas e mobilizações contra o PL sobre o Ato Médico
III Congresso Brasileiro Psicologia: Ciência e Profissão – Setembro / 2010
BVS-PSI – Planejamento Estratégico
VII CNP
Prova do título de especialista em Psicologia Hospitalar pelo CFP
Produção e atividades desenvolvidas dos GTs do FENPB (Ensino Médio, Políticas Públicas e Formação em Psicologia e Residência Multiprofissional)
PL 5440/09 – Deputado Mauro Nazif
Outros

No dia 11 de março de 2010, às 09h40, iniciou-se a reunião sob a coordenação da Secretária Executiva do FENPB, Mônica Giacomini Guedes da Silva, abrindo para a apresentação de todos os representantes das entidades. Em seguida foi conferida a pauta e aberto para inclusões ou alterações pontos. Foi solicitada a atualização da lista do e-group do FENPB. Cada entidade deverá manter 02 representantes neste e-group. Foi confirmada também, a lista de representante de cada entidade que ficará responsável pela administração do site do FENPB.

A reunião iniciou-se pelo informe 1.1 sobre o Ato Médico. Humberto Verona, presidente do CFP, trouxe noticias sobre as mobilizações feitas em todo o Brasil no Dia Nacional de Luta Contra o Ato Médico. Foram mobilizadas em torno de 20.000 pessoas em atividades realizadas em São Paulo e, em torno, de 8.000 pessoas em outros estados. Foi identificado que não houve notificação pela imprensa nacional sobre as mobilizações contra o Ato Médico. Somente em São Paulo houve alguma divulgação nos jornais locais. O CFP está recebendo muitas cartas de senadores dizendo que estão apoiando a luta contra o Ato Médico atendendo a Campanha do site oficial do Não ao Ato Médico. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nova manifestação de preocupação com o projeto contra o Ato Médico. Ainda não se tem noticias de quando será a votação do Projeto do Ato Médico no Senado. O projeto de Lucia Vânia, encaminhado ao Senado, poderá dividir algumas categorias, pois somente algumas se sentem contempladas. A proposta da Psicologia é o veto de todos os projetos em andamento, com a elaboração de um novo projeto. A Psicologia deve manter a mobilização permanente com a luta contra o Ato Médico. Discutiu-se que a população não tem muita informação em relação às conseqüências da aprovação deste projeto de lei no que se refere às novas políticas de saúde que serão adotadas com o poder médico definindo condutas e procedimentos de outras áreas de atendimento da saúde. A Campanha deverá aumentar a informação à população para ampliar a força da luta junto ao senado. Deve-se buscar apoio na CNBB, associações e entidades que representam os usuários como o CNS. Deve-se retomar a idéia de mobilização junto ao senado pelo FENPB, em parceria com o CFP. Ficou indicada a necessidade do mapeamento dos Senadores que são a favor e os que são contra o projeto, para que as entidades possam tentar articulações e parcerias em seus estados. Foi informado que em São Paulo já está sendo feito este trabalho. As entidades deverão ampliar a divulgação do Ato Médico em seus sites e publicações. Aguardar a próxima reunião do FENTAS para pensar nos próximos encaminhamentos e ações a serem propostas.

Dando seqüência à pauta, iniciou-se o ponto 02, pela Maria da Graça Gonçalves, conselheira do CFP e coordenadora do III CBP. Cada entidade indicou um representante de sua entidade para criação de um grupo que acompanha a organização do evento. Esse grupo fez uma reunião telefônica para atualizar as informações. Foram dados informes das ações da Secretaria Executiva. Foi feita no início de março, nova rodada de divulgação nos cursos de graduação, pós-graduação, bibliotecas, centro acadêmicos, Entidades do FENPB, CRPs, dentre outros. As entidades deverão ampliar a divulgação do III CBP. Foi contratada uma empresa – Pluricom Comunicação Integrada Ltda – para apoiar a execução da logística do congresso. Dia 15/03 é o prazo de envio de atividades por parte das entidades. As entidades deverão apresentar as propostas completas com a confirmação de participação dos convidados. As entidades são a base do congresso, com isso, é muito importante que encaminhem propostas dentro do prazo para que se possa montar os projetos das agências de fomento. Maria da Graça Gonçalves, coordenadora do III CBP e Acácia Santos, coordenadora da Comissão Científica, farão acompanhamento das propostas enviadas pelas entidades para garantir que todas as áreas da Psicologia estejam contempladas na grade científica do congresso. Caso as entidades tenham alguma dúvida ou dificuldade na organização das propostas poderão entrar em contato com a sede do congresso localizada na Rua Teodoro Sampaio, 352 – cj. 84 ou pelo telefone: 0800-7710855. Até o momento temos 1818 participantes inscritos, sendo 328 pagos e 165 pagos parcialmente e um total de 94 trabalhos inscritos. Para este evento estima-se que será possível custear uma média de 300 convidados pagos pelo Congresso através das agências de fomento. Será feito um contrato com uma agência de viagens que disponibilizará opções de passagem e hospedagem para os participantes e convidados. Ficou estabelecido que o convidado que vier só para sua atividade não necessitará pagar a taxa de inscrição do congresso, porém o convidado que irá participar de todos os dias do congresso, deverá pagar sua taxa de inscrição. Os convidados que receberão isenção deverão ser enviados, pelas entidades do FENPB, para aprovação e liberação da Secretaria Executiva. Não é possível o convidado efetuar a isenção direto pelo sistema. Ficou estabelecido também, que grupos de estudantes com 20 inscritos pagantes receberão a isenção do 21º participante. Para grupos de profissionais, a cada 10 inscritos pagantes o 11º participante será isento. Foi feita a última chamada para as entidades para indicação de nomes de palestrantes convidados pelas entidades para o Simpósio Magno Ciência e Profissão que ocorrerá ao final de cada dia do evento. .Até o momento não foi possível finalizar a composição dessas atividades.. A Secretaria Executiva deverá organizar a atividade e informar ao FENPB. Para a cerimônia de abertura recebemos a negativa do Eduardo Galeano que recusou por problemas de saúde. Foram encaminhados convites para o Boaventura de Sousa Santos e Enrique Dussel, porém até o momento não recebemos nenhuma confirmação.

Dando continuidade à reunião, deu-se início ao ponto 03. Mônica Giacomini, informou que foi feito o planejamento estratégico da BVS-Psi no dia 25/02/2010 que contou com a presença de: Monica Giacomini (Secretária Executiva do FENPB), Roberta Azzi (Representante do Brasil na ULAPSI), Acácia Aparecida Santos (CFP), Monica Gianfaldoni (ABEP), Ana Maria Vechia (ABRAP), Beatriz Belluzzo (ABRAPEE), Neuza Guarechi (ANPEPP), Regina Sonia Gattas (ASBro), Ricardo Primi (IBAP), Gardênia da Silva Abbad (SBPOT), Maria Imaculada Sampaio (BVS-Psi), Antonio Marcos Amorim (BVS-Psi), Aline Maria Frascareli (BVS-Psi), Aparecida Angélica Sabadini (BVS-Psi), Ana Rita Linguanotto (BVS-Psi) e Joanita Aparecida de Barros (BIREME). O documento elaborado no planejamento, já enviado para o e-group do FENPB, foi lido e foram sugeridas algumas correções: 1) Portal de Revistas de Psicologia – Na próxima reunião do FENPB, trazer 02 propostas de empresa e a proposta da Bireme para o trabalho de marcação da revistas; 2) Dia Nacional da BVS-Psi para este ano: saiu errado no documento. A data correta é dia 25 de agosto; 3) Desativação temporária dos trabalhos de conclusão de cursos de especialização: os trabalhos deverão ficar suspensos até a definição dos critérios; 4) Indicação de um representante do FENPB no grupo técnico científico da BVS-Psi: Ficou indicado que a Secretaria do FENPB deverá assumir essa tarefa até setembro e o FENPB deverá confirmar os critérios para definição de um novo representante para a BVS. O representante não deverá, obrigatoriamente, ser o mesmo da secretária executiva pensando em uma proposta de descentralização das atividades até o momento de responsabilidade única da Secretaria Executiva do FENPB. Sugeriu-se que o representante indicado pela próxima Secretaria executiva para compor o grupo técnico-científico da BVS-Psi tenha doutorado, tenha experiência com editoração e participe presencialmente das reuniões do FENPB.

A reunião foi encerrada para o almoço às 13h30.

A reunião foi retomada às 15h20 com a fala do Humberto Verona, presidente do CFP, sobre o ponto 4. Foram dados informe sobre as atividades que os CRPs estarão realizando este ano. Os CRPs realizaram os eventos preparatórios para o VII CNP. Agora acontecerão os pré-congressos, onde são criadas as teses e indicados delegados para os COREPs. Os COREPs, que são regionais, acontecerão em abril e maio. Nos COREPS serão indicados os delegados que participarão do VII CNP que acontecerá em junho, Brasília. Os 03 eixos do VII CNP são:

Eixo 1: Aperfeiçoamento democrático do sistema conselhos;

Eixo 2: Construção de referências e estratégias de qualificação para o exercício profissional;

Eixo 3: Diálogo com a sociedade e com o estado.

Todas as entidades do FENPB também estão convidadas para participar desse processo e enviar teses pelo site: http://cnp.pol.org.br/. Humberto Verona fez o convite oficial para a Secretaria Executiva do FENPB estar presente na mesa de abertura do VII CNP.

Mônica Giacomini, secretaria executiva do FENPB, representando a SBPH, deu inicio ao ponto 05 com informes da Prova de Especialistas em Psicologia Hospitalar, realizada em setembro de 2009, no VII Congresso Brasileiro da SBPH. Foi a primeira experiência de realização de uma Prova de Títulos de Especialistas do Conselho Federal de Psicologia em parceria a uma entidade brasileira de representação de uma área profissional. O CFP organizou a parte logística do concurso e a SBPH organizou toda parte científica, desde a estruturação da prova, correção e avaliação de títulos, até análise posterior de recursos. Os candidatos inscritos neste processo avaliatório não precisavam ser sócios da entidade e nem estarem inscritos no congresso. Essa iniciativa foi avaliada como muito satisfatório tanto pelo CFP quanto pela SBPH. No III CBP o Conselho Federal irá realizar uma nova Prova de Títulos de Especialistas das demais áreas da psicologia Conselho Federal de Psicologia irá buscar as áreas de especialidades que terão a próxima prova de Títulos de Especialistas pelo CFP no III CBP para dar início aos preparativos. A SBPH se colocou a disposição para maiores esclarecimentos às demais entidades que tiverem a iniciativa de futuramente estabeleceram também esta mesma parceria com o CFP seguindo o modelo inicial da Psicologia Hospitalar.

Dando seqüência na reunião, Mônica Giacomini, secretaria executiva do FENPB, deu iniciou ao ponto 06 com informes sobre os GTs do FENPB. GT de Residência Multiprofissional: já foi composto, mas ainda não iniciou os trabalhos do grupo. Como coordenação inicial foi indicada a conselheira do CFP, Elisa Zaneratto Rosa, que informou a impossibilidade de assumir esta coordenação neste momento. Deste modo, sugeriu-se que a nova coordenação fosse indicada pela FENAPSI. Roger Leal, Vice-Presidente da FENAPSI indicou Ariadyne Barros Luz. Ela deverá ser consultada sobre a possibilidade de coordenar esse grupo. O GT de Políticas Públicas: está composto e em andamento. Pelo CFP, a conselheira Alexandra Aych Anche, está afastada por problemas de saúde. O CFP deverá indicar outro nome para representar o CFP neste grupo. Beatriz Belluzzo, Presidente da ABRAPEE, deu informes sobre o andamento dos trabalhos do grupo. Foi realizada uma reunião no dia 10/03 em São Paulo. Nesta reunião ficou indicada que a coordenação do grupo fique sob a responsabilidade da Mônica Gianfaldoni, Presidente da ABEP. Beatriz Belluzzo informou que estão retomando a criação de um novo documento ao Ministro da Educação e a CAPES. O documento deverá ser entregue ao novo Diretor da CAPES. As entidades do FENPB deverão pensar em se unir para propor na grade científica do III CBP, atividades no modelo “Simpósios Ciência e Profissão” que discutam a questão da formação em Psicologia nas diversas especialidades que posteriormente trarão novos subsídios para novos encaminhamentos de propostas de trabalho para o GT do Ensino Médio: Roberta Azzi, representante da ABEP, informou que a coordenação do GT está em transição. Roberta Azzi buscará informações e trará para a próxima reunião. O andamento dos grupos deverá permanecer em todas as reuniões do FENPB como ponto de pauta para ciencia de todas as entidades do Fórum.

Roberta Azzi, representante da ULAPSI no Brasil, relembrou a realização do I Diálogos Latino-Americanos da ULAPSI durante o II CBP e questionou sobre a possibilidade de se realizar o II Diálogos Latino-Americanos da ULAPSI durante o III CBP. Todas as entidades autorizam a realização. Fica aprovada a realização do II Diálogos Latino-Americanos da ULAPSI, Reunião Conselho Executivo da ULAPSI e V Assembléia da ULAPSI.

Roger Leal, Vice-Presidente da FENAPSI, retomou a o ponto de pauta já iniciado na reunião anterior do FENPB que discute o PL sobre jornada de trabalho.A FENAPSI apresentou para o FENPB, um projeto de trabalhar na proposta de criação de um novo Projeto de Lei, pelo Deputado Mauro Nazif, mais específico com a jornada de trabalho de 30 horas. Após a aprovação do PL, o psicólogo não poderá trabalhar mais de 30 horas, salvo estar citado no PL a possibilidade de horas adicionais. O FENPB apóia criação do projeto. A FENAPSI irá trabalhar neste projeto e o FENPB acompanhará seus encaminhamentos. Foi distribuída a tabela de honorários reajustada pela última vez em agosto de 2002. Ficou indicado que as entidades reavaliem os valores e procedimentos da tabela e enviem sugestões para a FENAPSI. Roger Leal, representante da FENAPSI, deverá encaminhar a tabela por e-mail para o e-group do FENPB. Em relação às propostas de valores, devem ser consideradas as diferenças regionais do Brasil. Há sugestão da ABRANEP quanto a uma verificação da tabela feita para o SUS para igualar com esta tabela de honorários. Acácia verificará no CFP a existência desta tabela para o SUS.

A reunião foi encerrada às 17h10 pela Secretaria Executiva Mônica Giacomini, que agradeceu a presença das entidades e relembrou que a próxima reunião do FENPB acontecerá no dia 13 de maio de 2010 às 09h no auditório do CRP SP.