Minuta da Síntese da reunião realizada em 22 de março de 2012.
Fernanda se apresenta, fala sobre a contratação da nova secretária e pede para os representantes das entidades se apresentarem a nova secretaria. Estavam presentes na reunião:
IRANI – ABEP
MARIA DA CONCEIÇÃO – ABOP
APARECIDA – ABOP
EMILIA – ABRAP
ANGELA – ABRAP
JULIETE – ABRANEP
MARILENE – ABRAPEE
ZULEIKA – ABRAPSO
HUMBERTO – CFP
ANA LÚCIA – FLAAB
JAIME – FLAAB
FERNANDA – FENAPSI
JULIANA – SBPH
INFORMES
– Fernanda diz quais assuntos estão na pauta da reunião, sobre as atividades do ano e sobre a nova secretária que trabalhará jornada de 6 horas diárias.
– A Secretária Elaine estará realizando com os representantes das entidades um recadastramento com atualizações das novas direções e verificação dos dois e-mails que permanecerão e atualização dos telefones de contato.
– Informa ainda que será realizada reunião com o Adolfo da informática para dirimir os problemas da lista e dos grupos de emails e a atualização do programa do site, além de revisão de suas informações, após este processo, a secretária Elaine vai contatar as entidades para buscar os conteúdos a serem inserido no site.
– Informa ainda que com a contratação da secretária somada a revisão de tecnologia com o Adolfo serão criados grupos de discussão virtual para os GTS do FENPB.
– Informe que a ABPD- associação Brasileira da Psicologia do Desenvolvimento passou por eleições em Fevereiro de 2012
– Fernanda informa que Fabian pediu para justificar e informar/ convidar a todos para o Encontro da ABECPSI que vai ocorrer no dia 30 e 31/03 na USP.
– Fernanda como secretária executiva do FENPB estará presente no dia 30/03 para a posse da nova direção.
– Jaime diz que acha que o Encontro será muito importante, e destaca que todos devem comparecer.
– Fabian por ser o responsável do FENPB pelo acompanhamento da BVS-PSI e a avaliação de periódicos, solicitou repasse da informação de que a data da reunião de Avaliação de Periódicos foi alterada de 12/04/2012 para o dia 14/06/2012 as 14h00min na Sede do CRP-SP.
– Informe/ lembrança as Entidades que estão ligadas ao FENPB sobre a reunião telefônica no dia 28/03/2012 às 20h00min relativa ao Congresso da ULAPSI.
– Humberto esclarece que é prudente as pessoas se organizarem para chegar antes no Uruguai, pois haverá uma reunião no dia 24/04/2012 para discutir as prévias do congresso e que terá uma Assembléia no dia 25/04/2012.
– Informe do IV Congresso ULAPSI – 26 a 28/04/12 -Uruguai.
– Informe do V CBPOT 02 a 05 de maio no rio de JANEIRO – URFJ.
– Informe sobre o XIV Simpósio ANPEPP de 06 a 09 de Junho 2012 no Campus da UFMG – A PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA: OS DESAFIOS DA INTERDISCIPLINARIDADE.
– Devido a gestões do FENPB no CNS, dentre outras, a pedido da ANPEPP a Psicóloga – YARA GUERREIRO FOI ELEITA PARA ASSENTO NA CONEP-CNS. (COMISSÃO NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE).
– Informe sobre o III Congresso Latino-Americano de Análise Bioenergética, de 07 a 09/06/2012 – UNIP -Indianópolis – São Paulo – SP.
– Congresso Latino-Americano de Análise Bioenergética mandou o convite para a FENPB, que se fará presente na Abertura.
– Jaime diz que está alegre com o Congresso, é o 3º Congresso, que vão estar presentes pessoas do Uruguai, Argentina e Peru, convida a todos que com certeza irão se beneficiar.
– Ana Lúcia diz que todas as informações estão disponíveis no site.
– Informe sobre o IV SIPD Congresso da Sociedade Ibero americana da Psicologia do Esporte- 25 a 27/10/2012- São Paulo – SP.
– Fernanda fala sobre o IV SIPD e informa que vai ocorrer no Centro de Convenções Rebouças e as inscrições estão abertas.
– Reaproximação com a CONEP (CONSELHO NACIONAL DE ESTUDANTES DE PSICOLOGIA) Irani – ABEP, que ficou com a tarefa diz que o contato foi bem difícil, ela foi a Curitiba conversar, tiveram reunião com dois representes e eles disseram que estão com problemas de verbas e que tentariam voltar a participar, mas que eles acham que essas reuniões não são importantes para eles.
– Fernanda diz que tentou se aproximar do Conselho Nacional da Juventude através do Gabriel Medina, psicólogo oriundo do CONEP por SP.
– Marilene pede para as entidades assinarem o Manifesto do Fórum de Medicalização.
– Fernanda pergunta se é para manter a agenda de 2012, e todos dizem que sim.
PAUTAS:
ANO TEMÁTICO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
– Humberto diz que amanhã encerra o Ano Temático da Avaliação Psicológica e que vai ter a Etapa Nacional em Brasília- DF
– Fernanda informa que acompanhou o Encontro/ Etapa Estadual – preparatória que aconteceu aqui em SP, diz que foi indicada para ser delegada, mas que depois em comum acordo ficou como convidada para Etapa Nacional com Secretária Executiva do FENPB.
– Informam que no decorrer dos eventos na sede do CFP vai ter transmissão online: www.anotematico.cfp.org.br
SIMPÓSIO PSICOLOGIA E FORMAÇÃO, REALIZADO PELA ABEP EM 16/03/2012.
– Irani diz que o Encontro da ABEP foi promovido no Auditório do CRP-SP foi maravilhoso e foi transmitido online, e tinha presencialmente representantes de todo o Brasil.
– O CFP, o CONEP e o FENPB, que se fizeram presentes na Abertura.
– O CONEP como resultado da aproximação realizada anteriormente pela ABEP.
– Jaime cumprimenta Irani por ter ido até Curitiba para realizar essa reaproximação com a CONEP.
– Os Temas principais foram o retorno da Licenciatura e Avaliação dos cursos de Psicologia.
– Fernanda questiona se não ocorreu encaminhamento especifico da Psicologia no Ensino Médio.
– Irani diz que não teve nenhum encaminhamento especifico do Ensino Médio, que tangenciaram o tema quando abordaram a questão das Licenciaturas.
– Fernanda diz que tocou nesse assunto porque é uma informação muito importante é uma marca no mercado de trabalho e relembra do PL da volta Psicologia para o Ensino Médio.
– E aproveita para questionar Humberto sobre a possibilidade de utilizar a Assessoria Parlamentar do CFP.
– Humberto informa que sim é possível em breve, pois no momento estão passando por reorganização.
– A Reorganização do CFP está sendo encaminhada em duas coordenações diferentes:
1 – Relações Institucionais
2- Assuntos da Profissão
– Humberto após o esclarecimento apresenta Proposta do de irmos para uma Audiência/visita como FENPB com o novo Ministro da Educação sobre as pautas da Educação e sobre o PL – 60.
– Fernanda faz um breve resgate da história do PL-60/2007 que Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas redes públicas de educação básica.
– Juliette diz que deveriam conversar para decidir a melhor maneira para que isso aconteça e que eles possam fazer reuniões com antecedência para terem bons argumentos.
– Jaime diz que quer convidar o Ministro da Educação para o III Congresso Latino-Americano de Análise Bioenergética.
– Emilia diz que ele não é um Ministro qualquer e que seria muito importante ter o apoio dele.
– Humberto diz que aqui estão reunidos representantes da Psicologia e que é necessário apresentar quem é o FENPB ao Ministro Aloizio Mercadante, resgatar o lugar e mostrar para fora a força da Psicologia Brasileira.
– Fernanda diz que precisam decidir datas para a reuniões telefônica.
Agendamento de data para a Reunião Telefônica: CFP – 02/04/2012 ou 05/04/2012 no final da tarde.
– Humberto diz que é para combinar e mandar todas as informações para a secretária do CPF.
– Humberto diz que vai falar com a Ivone para agilizar a reunião, diz que o GP teria que ter argumentos para convencer a todos o porquê a Psicologia é importante.
– Fernanda diz para verificar como será a divulgação.
– Humberto diz para a secretária Elaine verificar as informações e mandar para as pessoas opinarem e depois devolver.
AVALIAÇÃO DA 14º CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
– Fernanda diz que conforme foi informado no ano passado aconteceu a 14ª Conferência Nacional de Saúde que durou 5 dias de 30/11 a 04/12/11 e nesta foi feito a divulgação do FENPB.
– Fernanda informa que tanto ela com o Humberto participaram.
– Fernanda distribui a carta da Conferência falando sobre os debates que aconteceram.
– Nessa Conferência tinha psicólogos de todo o Brasil, e estes fizeram reuniões com ênfase bastante grande na Saúde Mental.
– Humberto diz que mais de 3.000 delegados participaram e que a Conferência voltou contra a Internação Compulsória e contra as Entidades Privadas para atendimento em saúde Mental, especialmente as Comunidades Terapêuticas.
– Mas lamenta que a política do Ministério da Saúde não tem aplicado o que foi encaminhado tanto no IV Conferencia Intersetorial de Saúde Mental como o decidido na 14ª Conferência Nacional de Saúde.
FRENTE NACIONAL DROGAS E DH
– Frente Nacional Drogas e DH – pela Cidadania, dignidade e Direitos humanos na Política Nacional de Drogas.
– Humberto informa que houve uma primeira reunião da FRENTE em Brasília com mais de 46 entidades.
– Fernanda diz que a reunião seguinte aconteceu em SP no dia 09/03/2012, para acompanhar o calendário da Frente Estadual que realizou uma atividade na Assembleia Legislativa no dia 08/03/2012 denominada OCUPA ALESP, contra as internações compulsórias, contra as ações na denominada cracolândia e pela criação de uma frente parlamentar antimanicomial.
– Ambos informam as deliberações da Reunião da Frente ocorrida no dia 09/03/2012.
– Foi deliberado um Dia Nacional pelo Direito de Lutas pela Cidadania será no dia 02/05/2012 e a Frente convida todas as Entidades FENPB para participar dessa luta, o local ainda será divulgado.
– Estão previstas para este dia ações Estaduais e ações em Brasília, tais comoa realização de Audiências com o Executivo, Audiência com a Presidenta da República e Audiência com os Ministérios e Seminário no Congresso Nacional.
– Nesse dia irão mostras as idéias e o abaixo assinado para a Presidente Dilma Rousseff, no site drogas e cidadania do CFP tem o modelo do abaixo assinado.
– Informe que também acontecerá no dia 14/04/2012 – Reunião da FRENTE Estadual da Luta Antimanicomial na Escola de Enfermagem da USP.
– Informe que também acontecerão atividades várias nos Estados no dia 18/05/2012 – Dia Nacional da Luta Antimanicomial.
DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011
– Apresentação do vídeo institucional do Ministério da saúde e do Texto legal do Decreto Nº 7.508 de 2011 que Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
– Debate sobre o Decreto e sua importância por definir A ORGANIZAÇÃO DO SUS e suas especificidades
– O decreto Nº 7.508 de 2011 que regulamenta a lei 8080/90 constrói a seguinte organização:
– regiões de saúde
– forma dos contratos – COAPS
– definir as portas de entradas dos SUS
– papel de comissões das gestoras
– criação de um mapa de saúde
– serviços especiais acessos abertos
– criação de protocolos terapêuticos Clínicos e Diretrizes
– Rede de atenção à saúde
– RENASES – Lista de serviços gratuitos oferecidos pelo SUS
– RENAME – Lista de Medicamentos Gratuitos
SUS – LEI COMPLEMENTAR 141/2012
– Apresentação do Texto legal da Lei Complementar 141 de 13 de Janeiro de 2012 que Regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências.
– Debate sobre a lei Complementar e a sua importância por definir o financiamento do SUS e suas especificidades, destacando o problema decorrente da forma como a Lei complementar foi aprovada que NÂO garante o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União.
– Em decorrência disto foi criado um MOVIMENTO NACIONAL EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA que está com uma proposta de emenda a Lei e um abaixo assinado.
– Elaine vai repassar a proposta de Emenda na Lei 141/2012 e modelo do Abaixo Assinado
Lançamento oficial do MOVIMENTO NACIONAL EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA vai ser no Distrito Federal- OAB-DF, 17/04/2012 ás 14h00min.
ATO MÉDICO
– Fernanda retoma as informações apresentadas na última reunião do FENPB aonde informou que o Senador Valadares tentou fazer gestões políticas com todas as entidades em prol um projeto melhor que houvesse aceitação de todas as Categorias Profissionais e Entidades envolvidas, todavia isto não foi possível, pois as Entidades Médicas não abriram mão do Diagnóstico Nosológico deixar de ser apenas uma atribuição médica, na forma do texto do PL.
– Informa ainda que no final do ano tiveram duas reuniões da Comissão de Constituição e Justiça do Senado e conseguiram que adiassem as decisões, mas que agora no começo do ano foi aprovado o PL nesta Comissão.
– Humberto participou de uma audiência com parlamentares, foi criado uma FRENTE DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE – FCPAS, esta reunião no dia 09/03/2012 construiu um documento por 13 pessoas que está disponível para a população no site do POL e foi entregue ao Senador Requião que é contra o projeto e este Senador declarou a necessidade de conseguirmos também um relator que fosse contrário.
– 14/03/2012 – A FRENTE do Conselho conseguiu uma reunião com Fernando Menezes em nome do Ministro da Saúde – Alexandre Padilha.
– Existe em 13/04/2012 uma nova possibilidade de reunião com o Ministro Padilha, o senador Requião está fazendo um requerimento no senado e convidou o Dr. Aluisio Campos mostrando o prejuízo que terá com o Ato Médico.
– Fernanda destaca que o novo abaixo assinado também disponível está no site da POL.
– A FRENTE está querendo uma nova imagem visual contra o Ato Médico, o setor de comunicação do CFP vai trabalhar nisto.
– A FRENTE está fazendo um dossiê sobre os médicos que também são contrários ao PL do ATO MÉDICO para juntar força a esta Luta.
– Humberto diz que já fazem quase 12 anos que estão tentando aprovar o PL do ATO MÉDICO e devido à mobilização das demais 13 Profissões de Saúde não estamos deixando.
– Juliette dá uma sugestão de tentar uma proposta de Dossiê sobre o espírito da lei, buscando argumentos nos dossiês que os médicos farão.
– Ato já previsto e está sendo organizado para o dia 05/05/2012 com um Dia Nacional de Luta contra o Ato Médico – Marcha em Brasília a partir das 09h00min.
– Jaime tem um compromisso a tarde e não estará na reunião a Ana Lúcia permanecerá, ele agradece por tudo e diz que foi ótimo está junto a todos.
50 ANOS DA PSICOLOGIA BRASILEIRA- II MOSTRA NACIONAL DE PRÁTICAS EM PSICOLOGIA – COMPROMISSO COM A CONSTRUÇÃO DO BEM COMUM – EXPOSIÇÃO HISTÓRICA DOS 50 ANOS DA PSICOLOGIA EM TODOS OS CRPS.
– Monalisa inicia sua apresentação destacando que os atos comemorativos serão marcados por sete atividades:
1 – Mostra
2 – Exposição 50 anos
3 – Edição Especial Ciência e Profissão inscrição até o dia 30/04/2012
4 – Prêmio Cesar /Futuro da Psicologia
5 – Pesquisa da Mulher
6 – Lançamento do selo do correio comemorativo
7 – Audiência no Senado em comemoração
– O jornal do CFP no mês de junho/2012 vai ser exclusivo sobre os 50 anos.
– Monalisa – Tesoureira do Conselho Federal de Psicologia apresenta o vídeo de divulgação referente à 2ª Mostra Nacional de Práticas em Psicologia.
– Apresentação do Projeto Arquitetânico da Mostra.
– Destaca que no ano de 2012 a Psicologia vai completar 50 anos.
– Informa que já tem mais de 6.000 pessoas inscritas entre Psicólogos e Estudantes de Psicologia.
– As inscrições estão meio a meio entre os profissionais e estudantes.
– Relata que provavelmente vai ter mais de 30.000 visitantes nos Três dias da Mostra.
– Esclarece que a 2ª Mostra Nacional de Práticas em Psicologia será nos dias 20 a 22/09/2012 em São Paulo inscrições gratuitas até o dia 30/03/2012.
– Informe de que Portugal, Angola, Moçambique e Cabo Verde também irão divulgar a Mostra.
– O Auditório Central vai ter Conferências e o Espaço para os homenageados que não são necessariamente psicólogos e sim pessoas que servem de exemplos, vão ser no total 12 homenageados.
– Cada sala conforta 200 pessoas para está conversando.
– No final da tarde terá Três shows, Um em cada dia.
– Haverá a Sala do Corpo – Todos os psicólogos que trabalham com o corpo vão estar presentes para quem quiser participar das atividades.
– As inscrições são divididas por 19 Áreas de Trabalho e Processos de Trabalhos dos Psicólogos:
Sendo a Área: Prática que pretendem apresentar:
Assistência social
Formação
Comunicação social
Habitação
Comunidade
Mobilidade Urbana e transito
Controle social
Mundo Digital
Cultura
Mundo Jurídico
Defesa civil
Questões da terra
Direitos humanos
Questões de sexualidade e Gênero
Educação
Questões Étnica
Esporte
Saúde
Trabalho
Definidos pelos Processos de Trabalhos dos Psicólogos que melhor caracterizam a prática que pretendem apresentar:
Processos de Acolhimento
Processos de Acompanhamento
Processos de Avaliação
Processos de Comunicação
Processos Culturais
Processos Educativos
Processos Formativos
Processos Formativos de Psicólogos
Processos Grupais
Processos de Mobilização Social Processos
Processos de Orientação e Aconselhamento
Processos de Planejamento e Gestão Pública
Processos Terapêuticos
-A Marilene que é coordenadora da Exposição Itinerante, informa que esta deixou de ser Itinerante, pois ficou muito caro, vai ser enviado um material igual a todos os CRPS que forma um painel em formato de um S. Assim a exposição pode ser armada em diversos lugares, vai ficar com os CRPS de junho/2012 até o dia da exposição, depois da exposição o material vai ficar para cada regional. Em SP no dia da Mostra vai ser montado com um tamanho maior, e que vai ser transmitido um vídeo de aproximadamente 8 minutos, vai haver também um catálogo e um vídeo de animação.
ENCAMINHAMENTOS
– Como encaminhamento solicitação que as entidades INDICAREM NOMES DE SEUS DIRIGENTES E OU AFILIADOS para compor os horários de intervenção.
– As entidades poderão indicar pessoas para falarem sobre os processos, síntese de fala e um mini currículo e telefones e emails de contato.
– Serão 28 mesas + 2 espaços para Política, o prazo para encaminhar os nomes será até 30/04/2012.
– Estes indicados devem produzir em análise criticas e éticas em suas intervenções.
– Para o encaminhamento dos espaços para Política são de 2 horas para cada Entidade.
– Solicitação de divulgação das Entidades do FENPB, as instituições que possuírem Vídeo se quiserem mostrar é só enviar que a Curadoria da Mostra vai verificar a exibição.
– Monalisa pede para os representantes das entidades divulgarem para seus filiados, receberão um convite para indicar um representante de cada instituição para ir ao lançamento.
– Todos representes presentes na reunião aprovaram e gostaram do Projeto apresentado.
– Fernanda pediu para a Elaine fazer cópia do Cd e enviar a todas as entidades.
– Fernanda destaca que para as entidades enviarem um e-mail para Elaine solicitando o quanto de material vai precisar para ser enviado e eles estarem fazendo a divulgação.
PL 30 HORAS
– PL 30 horas conseguiu no Senado a aprovação em setembro de 2011.
– Devido alterações no Texto ele retornou a Câmara Federal e voltou a tramitar.
– No dia 16/03/2012 foi encaminhado a CAS – Comissão de Assuntos Sociais e o Deputado Federal Eleuses Paiva assumiu a relatoria e ele apoia a causa e afirma que vai emitir parecer favorável.
AVALIAÇÃO DA 8º CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
– A Fernanda informa a Avaliação 8ª Conferência de Assistência Social foi positiva, mas com menos resultados do que esperavam,
– Como havia sido combinado foi montado stand do FENPB,
– As entidades envolvidas no FENPB presentes na Conferência, ABEP, CFP E FENAPSI, fizeram plantões de divulgação do FORUM.
– E durante a Conferencia fizeram reuniões com os psicólogos de todo Brasil.
SUAS – OFICINA DE DISCUSSÃO DA VERSÃO PRELIMINAR DA POLÍTICA NACIONAL DE CAPACITAÇÃO – PNC/SUAS
– Apresentação da Proposta Preliminar da Política Nacional de Capacitação do SUAS – PNC/SUAS.
– Ficou combinado o envio da mesma a todas as Entidades, para contribuições.
– A contribuições devem ser enviadas para o email: cnas.politica@mds.gov.br
– A Oficina será promovida pelo CNAS – 25/04/2012 em Brasília
– Fernanda pergunta se as entidades tem alguém para indicar para ir a Oficina representando a FENPB, mas eles ficaram de verificar e enviar por e-mail.
TABELA DE REFERENCIAL DE HONORÁRIOS
– BREVE RETOMADA DO HISTÓRICO: O FENPB HAVIA SOLICITADO NO ANO DE 2011 QUE AS ENTIDADES QUE O COMPÕEM LEVANTASSEM COM OS SEUS ASSOCIADOS QUE PROCEDIMENTOS PODERIAM COMPOR O ROL DE PROCEDIMENTOS.
– Apenas o IBAP e ASBRO mandaram contribuições.
– Deliberação atual de contratação de empresa para realizar pesquisa de reconstrução do rol.
CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DO FENPB
– Humberto propõe a construção de uma Campanha de divulgação do FENPB,.
– Todos os presentes acatam.
– Fica deliberado que a Secretária Elaine fará contato com a ASCOM do CFP para disparar esta iniciativa.